Roncarelli vs. Duplessis: como um restaurateur desafiou o poder e mudou o conceito de justiça no Québec

No Québec dos anos 1940, um ato simples de solidariedade transformou-se em um marco na história dos direitos civis.

Frank Roncarelli, proprietário de um restaurante em Montreal e adepto dos Testemunhas de Jeová, usou seu próprio dinheiro para pagar fianças de religiosos perseguidos.

A resposta do governo? Maurice Duplessis, então premier e procurador-geral, ordenou a revogação da licença de bebidas alcoólicas do restaurante — e decretou que Roncarelli jamais a recuperaria.

O contexto

Em meio à tensão religiosa do pós-guerra, os Testemunhas de Jeová eram vistos como provocadores.

Roncarelli agiu na defesa de um direito básico: liberdade religiosa. Mas seu gesto ecoou além das cortes — e irritou o poder.

A batalha judicial

Após revogar a licença, Duplessis enfrentou a justiça. O caso foi até a Suprema Corte do Canadá, que decidiu (em janeiro de 1959) que o premier abusou de seu poder.

A decisão histórica reafirmou que ninguém está acima da lei, nem mesmo um chefe de governo. Roncarelli foi indenizado em cerca de 33 mil dólares e teve seus custos legais pagos.

O impacto duradouro

A decisão firmou um pilar do Estado de Direito no Canadá: autoridade pública exige boa-fé, discrição fundamentada e respeito à justiça. Até hoje, o caso é estudado como exemplo emblemático de limitação do poder administrativo arbitrário.

Conclusão

Se você é imigrante no Québec ou curioso sobre os valores que moldam essa sociedade, essa história mostra o quão longe se pode ir para defender a justiça. É um lembrete poderoso: princípios e coragem podem transformar a sociedade — mesmo sob governos autoritários.

Conversamos sobre este assunto com o William Zimmermann no PodTeo: